Acordo RCEP entra em vigor

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(fonte asean.org)

JACARTA, 1 de janeiro de 2022– O Acordo de Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP) entra em vigor hoje para Austrália, Brunei Darussalam, Camboja, China, Japão, República Democrática Popular do Laos, Nova Zelândia, Cingapura, Tailândia e Vietnã, abrindo caminho para a criação da maior área de livre comércio do mundo.

De acordo com dados do Banco Mundial, o acordo abrangeria 2,3 bilhões de pessoas ou 30% da população mundial, contribuiria com US$ 25,8 trilhões, cerca de 30% do PIB global, e seria responsável por US$ 12,7 trilhões, mais de um quarto do comércio global de bens e serviços, e 31% dos fluxos globais de IED.

O Acordo RCEP também entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2022 para a República da Coreia. Para os demais Estados signatários, o Acordo RCEP entrará em vigor 60 dias após o depósito de seus respectivos instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação ao Secretário-Geral da ASEAN, como Depositário do Acordo RCEP.

 

A entrada em vigor do Acordo RCEP é uma manifestação da determinação da região em manter os mercados abertos; fortalecer a integração econômica regional; apoiar um sistema de comércio multilateral aberto, livre, justo, inclusivo e baseado em regras; e, em última análise, contribuir para os esforços globais de recuperação pós-pandemia.

 

Por meio de novos compromissos de acesso ao mercado e regras e disciplinas simplificadas e modernas que facilitam o comércio e o investimento, a RCEP promete gerar novas oportunidades de negócios e empregos, fortalecer as cadeias de suprimentos na região e promover a participação de micro, pequenas e médias empresas nas cadeias de valor e centros de produção regionais.

 

O Secretariado da ASEAN continua comprometido em apoiar o processo RCEP para garantir sua implementação eficaz e eficiente.

(O primeiro certificado RCEP é emitido para Guangdong Light Houseware Co., LTD.)

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Data de publicação: 20/01/2022