(fonte asean.org)
Jacarta, 1 de janeiro de 2022– O Acordo de Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP, na sigla em inglês) entra em vigor hoje para Austrália, Brunei Darussalam, Camboja, China, Japão, Laos, Nova Zelândia, Singapura, Tailândia e Vietnã, abrindo caminho para a criação da maior área de livre comércio do mundo.
Segundo dados do Banco Mundial, o acordo abrangeria 2,3 bilhões de pessoas, ou 30% da população mundial, contribuiria com US$ 25,8 trilhões, cerca de 30% do PIB global, e representaria US$ 12,7 trilhões, mais de um quarto do comércio global de bens e serviços, e 31% dos fluxos globais de IED (Investimento Estrangeiro Direto).
O Acordo RCEP também entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2022 para a República da Coreia. Quanto aos demais Estados signatários, o Acordo RCEP entrará em vigor 60 dias após o depósito de seus respectivos instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação junto ao Secretário-Geral da ASEAN, na qualidade de Depositário do Acordo RCEP.
A entrada em vigor do Acordo RCEP é uma manifestação da determinação da região em manter os mercados abertos; fortalecer a integração econômica regional; apoiar um sistema multilateral de comércio aberto, livre, justo, inclusivo e baseado em regras; e, em última instância, contribuir para os esforços globais de recuperação pós-pandemia.
Por meio de novos compromissos de acesso ao mercado e regras e disciplinas modernas e simplificadas que facilitam o comércio e o investimento, o RCEP promete gerar novas oportunidades de negócios e emprego, fortalecer as cadeias de suprimentos na região e promover a participação de micro, pequenas e médias empresas nas cadeias de valor regionais e nos polos de produção.
O Secretariado da ASEAN mantém o compromisso de apoiar o processo do RCEP para garantir sua implementação eficaz e eficiente.
(O primeiro certificado RCEP foi emitido para a Guangdong Light Houseware Co., LTD.)
Data da publicação: 20 de janeiro de 2022
